Aviso legal

1. Identificação do titular da loja

A loja online Lunar Essencia, disponível em lunaressencia.store, é explorada por:

• Nome legal / denominação social: Lunar Essencia
  
• E-mail: lunaressencia@gmail.com
• Telefone: 932230122
  

2. Contactos

Para questões sobre a loja, produtos, encomendas ou apoio ao cliente, contacte-nos através de lunaressencia@gmail.com ou 932230122. 

3. Propriedade intelectual

Os conteúdos disponíveis nesta loja, incluindo textos, imagens, logótipos, elementos gráficos e outros materiais, pertencem à Lunar Essencia ou são utilizados com autorização dos respetivos titulares. Não é permitida a sua reprodução, distribuição ou utilização comercial sem autorização prévia, salvo quando permitido por lei.

4. Utilização da loja

O utilizador compromete-se a utilizar esta loja de forma legal, responsável e compatível com estes termos. Não deve utilizar o site para fins fraudulentos, abusivos ou que possam prejudicar o seu funcionamento ou a segurança de outros utilizadores.

5. Informação disponibilizada

Procuramos manter as informações da loja atualizadas e corretas. No entanto, podem ocorrer erros de escrita, alterações de disponibilidade ou atualizações de preços e conteúdos. Quando aplicável, qualquer informação relevante sobre a encomenda será confirmada antes do respetivo processamento.

6. Ligações externas

A loja pode conter ligações para sites de terceiros. A Lunar Essencia não controla esses sites nem assume responsabilidade pelo seu conteúdo, funcionamento ou políticas.

7. Reclamações

As reclamações podem ser apresentadas através de e-mail. 

8. Lei aplicável

A utilização desta loja e as relações contratuais com os clientes são regidas pela legislação portuguesa aplicável, sem prejuízo dos direitos imperativos conferidos aos consumidores pela legislação que lhes seja aplicável.

Para questões sobre este Aviso legal, contacte-nos através de email.⠋